Secretaria-geral
Junta Nacional de Educação
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A Junta Nacional de Educação foi criada pela Lei nº 1.941, de 11/4/36, sendo um órgão técnico e consultivo superior, que funcionava junto do Ministro da Educação Nacional. Tinha como atribuição principal o estudo de problemas relativos ao ensino e à educação, a emissão de pareceres sobre os mesmos e bem assim a formulação, por sua iniciativa, de propostas ou sugestões sobre assuntos relativos à educação nacional. A sua estrutura orgânica sofreu várias alterações ao longo do tempo, mantendo-se, contudo, a sua divisão em secções e estas em sub - secções, que funcionavam em sessões plenárias. 1ª Secção - Ensino Superior Processos - 1960/76, 15 Cx Equivalências - 1971/74, 5 Cx 2ª Secção - Antiguidades e Belas Artes 1ª Sub-secção - Música e Teatro Delegados Concelhios - 1968/72, 6 Cx 2ª Sub-secção - ArqueologiaProcessos Diversos - 1967/69, 1 Cx Processos - 1938/56, 7 Cx 3ª Sub-secção - Artes Plásticas(Nota: não foi identificada documentação nesta Sub-secção) 4ª Sub-secção - Museus e Colecções de Arte Actas - 1972/73, 4 Cx 5ª Sub-secção - Protecção e Conservação de Monumentos e Obras de ArteDiversos - 1944/48, 1 Cx Pareceres - 1963, 1 Cx Processos - 1939/69, 6 Cx Processos - 1940/56, 14 Cx 4ª Secção - Ensino Liceal Processos - 1944/73, 29 Cx Equivalências - 1944/70, 2 Cx 5ª Secção - Ensino Técnico Profissional 1ª Sub-secção - Ensino Agrícola Processos - 1954/69, 1 Cx 2ª Sub-secção - Ensino IndustrialPareceres - 1963/74, 1 Cx 3ª Sub-secção - Ensino ComercialProcessos - 1954/72, 8 Cx Processos Disciplinares - 1944/46, 1 Cx Equivalências - 1955/56, 1 Cx 6ª Secção - Ensino PrimárioProcessos - 1958/72, 4 Cx Processos - 1952/67, 5 Cx 7ª Secção - Educação Física Processos - 1954/69, 2 Cx 8ª Secção - Educação Moral e Cívica Estatutos - 1963/67, 1 Cx Pareceres - 1965, 1 Cx Processos - 1967/71, 1 Cx Secção - Conselho Permanente de Acção Educativa (CPAE) Actas - 1937, 1 Cx Diversos - 1937/75, 26 Cx Equivalências - 1944/75, 17 Cx Fichas de Processos - 1947, 2 Cx Processos Disciplinares - 1944/75, 10 Cx Secção - Secretaria Contabilidade - 1949/71, 13 Cx Diversos - 1942/77, 25 Cx Acessibilidade: Inventário e Catálogo PESQUISA |
