A Secretaria-Geral é um serviço central do Ministério da Educação, tendo funções de concepção, coordenação e apoio técnico e administrativo nas áreas de: gestão e formação dos recursos humanos; gestão dos recursos materiais e patrimoniais do Ministério da Educação; arquivo e documentação; organização e informação e relações públicas. Assegura, ainda, o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do governo e às entidades relativamente às quais a respectiva legislação atribui essa responsabilidade à Secretaria - Geral.
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