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Diário do Governo, n.º 11/74, Série I, de 1974-01-14
Portaria n.º 24/74, de 14 de janeiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Oficializa o ciclo preparatório do ensino secundário que funciona em Dortmund, República Federal da Alemanha.
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Diário do Governo, n.º 12/74, Série I, de 1974-01-15
Portaria n.º 27/74, de 15 de janeiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Cria cursos de ensino básico de Português em Berlim, República Federal da Alemanha.
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Diário do Governo, n.º 13/74, Série I, de 1974-01-16
Retificação de 9 de janeiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto n.º 256/73, de 21 de Maio, que aprovou os planos de estudo dos três últimos anos dos cursos de Engenharia professados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
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Portaria n.º 30/74, de 16 de janeiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Cria cursos de ensino básico de Português em Bremen, República Federal da Alemanha.
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Diário do Governo, n.º 16/74, Série I, de 1974-01-19
Declaração de 7 de janeiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 675/73, de 20 de Dezembro, que fixa normas relativas à conservação das construções escolares executadas ao abrigo do Plano dos Centenários e da Lei n.º 2107, de 5 de Abril de 1961.
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Diário do Governo, n.º 18/74, Série I, de 1974-01-22
Declaração de 8 de janeiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 688/73, de 10 de Outubro, que cria cursos de ensino básico de Português em Manzini, Suazilândia.
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Diário do Governo, n.º 21/74, Série I, de 1974-01-25
Declaração de 10 de janeiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Retifica a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 253, de 29 de Outubro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional.
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Diário do Governo, n.º 27/74, Série I, de 1974-02-01
Declaração de 20 de janeiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Retifica a inserta no 1.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional.
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Despacho de 28 de janeiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Declara vários cursos de formação profissional como habilitação suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento em diversos lugares de laboratórios, institutos ou centros de investigação científica dependentes do Instituto de Alta Cultura.
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Diário do Governo, n.º 31/74, Série I, de 1974-02-06
Portaria n.º 85/74, de 6 de fevereiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Cria a Biblioteca Popular de Ludlow, Massachusetts, Estados Unidos da América, para funcionar na Escola Portuguesa Professor Marcelo Caetano.
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Diário do Governo, n.º 32/74, Série I, de 1974-02-07
Portaria n.º 92/74, de 7 de fevereiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Aprova o Regulamento do Prémio Dr. Jorge Godinho.
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Diário do Governo, n.º 34/74, Série I, de 1974-02-09
Decreto n.º 39/74, de 9 de fevereiro
Ministério da Educação Nacional – Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera a redacção de várias disposições do Decreto n.º 41363, de 14 de Novembro de 1957, relativo aos cursos ministrados nas escolas superiores de belas-artes.
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Diário do Governo, n.º 39/74, Série I, de 1974-02-15
Declaração de 7 de fevereiro
Presidência do Conselho – Secretaria-Geral
Retifica a inserta no 2.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação Nacional.
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Diário do Governo, n.º 42/74, Série I, de 1974-02-19
Decreto n.º 64/74, de 19 de fevereiro
Ministério da Educação Nacional – Instituto de Acção Social Escolar
Autoriza o Governo a aceitar a importância de 250000$00 para fundo de manutenção de uma cantina escolar a instituir junto das escolas n.os 7 e 10 da freguesia de Mafamude, da sede do concelho de Vila Nova de Gaia.
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Diário do Governo, n.º 44/74, Série I, de 1974-02-21
Decreto n.º 68/74, de 21 de fevereiro
Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional
Introduz ajustamentos no Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, de 8 de Maio de 1961.
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Portaria n.º 136/74, de 21 de fevereiro
Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional
Introduz um ajustamento no Plano das Construções Escolares para o Ensino Primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, de 8 de Maio de 1961.
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Diário do Governo, n.º 47/74, Série I, de 1974-02-25
Portaria n.º 149/74, de 25 de fevereiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Oficializa o ensino básico de Português ministrado na Escola Primária Portuguesa de Luís de Camões, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
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Diário do Governo, n.º 48/74, Série I, de 1974-02-26
Portaria n.º 154/74, de 26 de fevereiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Oficializa o ensino básico de Português ministrado na Escola Primária Elementar Português do Atlântico, em Montreal, Canadá.
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Diário do Governo, n.º 49/74, Série I, de 1974-02-27
Portaria n.º 158/74, de 27 de fevereiro
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Oficializa o ensino básico de Português ministrado na Escola Portuguesa de Bloemfontein, Joanesburgo, África do Sul.
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Diário do Governo, n.º 53/74, Série I, de 1974-03-04
Decreto-Lei n.º 82/74, de 4 de março
Ministérios da Educação Nacional e da Saúde
Permite que os hospitais escolares sejam dotados de quadros eventuais anexos aos referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 33/73, de 6 de fevereiro.
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Diário do Governo, n.º 54/74, Série I, de 1974-03-05
Decreto-Lei n.º 87/74, de 5 de março
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Regula a criação no estrangeiro de institutos de cultura portuguesa e define a respetiva competência.
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Diário do Governo, n.º 72/74, Série I, de 1974-03-26
Portaria n.º 224/74, de 26 de março
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional
Oficializa o ensino ministrado na escola do Centro Paroquial de Santa Cruz, Montreal, Canadá.
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Diário do Governo, n.º 76/74, Série I, de 1974-03-30
Portaria n.º 235/74, de 30 de março
Ministério da Educação Nacional – Secretaria de Estado da Instrução e Cultura
Determina que o Prémio Almirante Américo Thomaz passe a abranger também um aluno de cada sexo das escolas primárias da ilha do Faial, nas condições fixadas no regulamento aprovado pelas Portarias n.os 19589, de 27 de Dezembro de 1962, e 390/71, de 22 de Julho.
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