Secretaria-geral

Maria Manuela Dias Ferreira Leite


Ministra da Educação de 7 de Dezembro de 1993 a 27 de Outubro de 1995

Integrou o XII Governo Constitucional.

O XII Governo Constitucional tomou posse em 31 de Outubro de 1991, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de Outubro de 1991. Terminou o mandato em 28 de Outubro de 1995.

Primeiro-Ministro : Aníbal Cavaco Silva

Secretários de Estado:
  • Manuel Castro Almeida - Secretário de Estado da Educação e do Desporto
  • Pedro Lynce de Faria - Secretário de Estado do Ensino Superior
  • José Manuel Bracinha Vieira - Secretário de Estado dos Recursos Educativos
  • Carlos Coelho - Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação

Síntese do Curriculum Vitae

Maria Manuela Dias Ferreira Leite nasceu a 3 de Dezembro de 1940.

Licenciada em Economia em 1963 pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actualmente Instituto Superior de Economia) com média final de 16 valores.

Obteve os prémios “ex-aequo” concedidos “ao aluno mais distinto do curso”, ao “aluno mais classificado do curso de Economia” e ao “aluno mais classificado na cadeira de Política Ultramarina”.


ACTIVIDADE PROFISSIONAL

    1963/1964 – Bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian para estudar os aspectos económicos da educação, período durante o qual frequentou um curso na Alemanha organizado pela OCDE sobre o tema.

    1964/1972 – Investigadora do Centro de Economia e Finanças do Instituto Gulbenkian de Ciência.

    1972/1973 – Técnica do “Serviço de Investimentos” da Fundação Calouste Gulbenkian.

    1975/1977 – Directora do Departamento de Estatística do Instituto de Participações do Estado (IPE).

    1977/1986 – Coordenadora do Núcleo de Finanças Públicas e Mercado de capitais do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal com a categoria de técnica consultora.

    JAN. 1986 a 1990 – Directora-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças).

    JAN. 1990 a NOV. 1991 – Secretária de Estado do Orçamento.

    NOV. a DEZ. 1993 – Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento.

    DEZ. 1993 a OUT. 1995 – Ministra da Educação.

    1991 a 1995/1995 a 2000 – Deputada eleita à Assembleia da República

    1996 – 2001 – Vice Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

    27 SET. 2001 – Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

    1995 – 1999 - Presidente da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano da Assembleia da República

    ABR. 2002 / JUL.2004 – Ministra de Estado e das Finanças

    JUL. 2004 – Consultora do Banco de Portugal


ACTIVIDADE UNIVERSITÁRIA

    Assistente no Instituto Superior de Economia de 1966 a 1979 onde leccionou as cadeiras de “Finanças Públicas” e “Economia Pública”.

    De 1973 a 1975 exerceu as funções em dedicação exclusiva, tendo nesse período desempenhado funções no Conselho Directivo do Instituto Superior de Economia.

    De 1975 a 1979 – Teve a seu cargo a coordenação de todo o grupo de disciplinas de Finanças públicas do Instituto Superior de Economia.


OUTRAS FUNÇOES E ACTIVIDADES

    Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano desde DEZ. 1979 a JAN. 1981.

    Vogal da Junta de Crédito Público desde JAN. 1979, EM REPRESENTAÇAO DO Banco de Portugal.

    Vogal do Conselho Administrativo do Instituto de Tecnologia Educativa em 1975/1977.

    Designada, vogal representante do Ministério das Finanças no Conselho Superior de Estatística.

    Membro eleito para o Comité do Orçamento do Conselho da Europa no triénio 1987/1989 e reeleito para o no triénio 1990/1992.

    Membro da Comissão Consultiva do Instituto Gulbenkian de Ciência desde Outubro de 1998.

    Presidente do Conselho de Administração do ISLA, S.A. de Janeiro de 1998 a Novembro de 2000.


PARTICIPAÇÃO EM CONFERENCIAS
Tem participado em inúmeras Conferências e Seminários sobre Finanças Públicas e Política Económica, com destaque para:

        * Participação na Conferencia Internacional sobre Economia Portuguesa como comentadora da comunicação feita pelo Prof. John Vaizey.
        * 41º Congresso do Instituto Internacional de Finanças Públicas subordinado ao tema “The Relevance of Public Finance for Policy Making”.
        * Colóquio Internacional da Societé Universitaire Européenne de Recherches Financières (SUERF), SUBORDINADO AO TEMA « Government Policies and the working of Financial Systems Countries”.
        * Delegação Portuguesa ao Comité de Política Económica da OCDE em 1985.
        * Conferencia integrada nas comemorações do Bicentenário do Ministério das Finanças, subordinada ao tema “Reforma Orçamental e da Contabilidade Pública”.
        * Chefe da Delegação Portuguesa à 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (SET. 1995).


TRABALHOS PUBLICADOS

De entre inúmeros artigos e intervenções destaca-se:

        * “On Returns to Education”, em “Arquivo”, vol. V, nº 1, Instituto Gulbenkian de Ciência.
        * O Processo Orçamental e a Reforma da Administração Pública, em Revista da Administração Pública, nº 32, 1986.
        * Em colaboração com John Vaizey e John Sheehan, Keith Norris e Patrick Lynch.
        * “The Economics of Educational Costing – Inter-country and Inter-regional comparisons”.
        * Vol.I – Cost and Comparisons. A theoretical approach.
        * Vol.II – The Production Function in Education, Teachers and their salaries and Regional Analysis.
        * Vol.III A – Capital and Returns in Education.
        * Vol.III B – Conclusions, Bibliography and Conclusions.
        * Publicaçao em “Estudos e Semanários” do Instituto Gulbenkian de Ciência.
        * “The Political Economy of Education” ( Gerald Duckworth): London, May (1972).


    ACTIVIDADE POLÍTICA

    Membro eleito do Conselho Nacional do PSD DE 1990 A 2000.

    Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD em 1997.

    Presidente da Mesa da Assembleia das Secção F.

    Presidente da Mesa da Assembleia da Distrital de Lisboa.

    Membro da Assembleia Municipal de Arganil.

    Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro

    Presidente da Comissão Política Distrital do PSD-Lisboa (2000)

    Figura do Ano 1993 – Prémio Gente do Jornal EXPRESSO.

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