Entrevista / Testemunho

Apresentação | Ministros da Educação de 1962 a 2005 | Ficha Técnica

1. Que imagem guarda V. Exa. da sua passagem pelo Ministério da Educação?

Guardo a imagem de um período de missão de serviço público de grande responsabilidade, mas muito desafiante por se tratar de uma área decisiva para a formação das novas gerações e para o futuro do País.

2. Durante o seu mandato, qual a visão de V. Exa. para o Sistema Educativo?

Em termos muito gerais, o sistema educativo devia ser capaz de suscitar confiança na sua qualidade e na capacidade de promover uma verdadeira igualdade de oportunidades, criando condições para formar uma geração qualificada, criativa, ambiciosa e exigente, capaz de competir num mundo cada vez mais concorrencial.

A criação destas condições teria de passar por um corpo docente profundamente consciente da sua missão essencial, motivado e mobilizado para enfrentar as dificuldades exigidas pelas necessárias mudanças.

3. Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?

As reformas necessárias para abrir caminho ao que se pretendia, em particular, para criar a consciência de que a educação é da responsabilidade de todos e que tem um preço que só deve ser questionado em função dos resultados que produz, já que o retorno é evidente quer para os alunos, quer para os agentes educativos quer para a sociedade.

4. As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?

As dificuldades concentraram-se na falta de consciência de muitos dos intervenientes para a urgência e dimensão das mudanças que era necessário empreender, bem como no escasso tempo político em que foi possível inicia-las. Em matéria de educação, o tempo que se perde é irrecuperável e esse sentimento transmite uma grande ansiedade aos seus responsáveis.

5. Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o mandato de V. Exa.?

Medidas no sentido de:

    * Enfatizar a exigência e o rigor na avaliação dos alunos com a introdução das provas globais;

    * Reforço na qualidade do ensino da matemática e do português ao nível do ensino básico, estabelecendo a obrigatoriedade de aproveitamento nestas disciplinas como requisito para a transição de nível;

    * No âmbito do corpo docente, maior rigor na avaliação para efeitos de progressão na carreira, com a concretização do exame de acesso ao 8º escalão, bem como a revisão das acções de formação relevantes para aquela progressão;

    * Aprovação da legislação relativa ao ensino pré-escolar e realização dos primeiros acordos com autarquias e instituições de solidariedade social para a constituição daquela rede;

    * Introdução de disciplina na gestão de recursos, introduzindo regras exigentes no destacamento de professores para fora das escolas; controlo nas contratações e afectações de pessoal; valorização do ensino superior através da introdução de propinas;

    * Atenção particular à melhoria dos equipamentos escolares, com destaque para a construção de instalações desportivas e para a instalação de aquecimento nas escolas.

Em geral, a insistência num discurso de responsabilidade e de eficácia de modo a centrar a acção politica nas matérias essenciais do sistema educativo, combatendo um clima de facilitismo e reivindicações por parte de alunos e professores alheios à função determinante do Ministério da Educação.

6. Que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar ?

A diversidade de temas importantes que têm de ser geridos em simultâneo com os que atrás destaquei é tão grande que, para ir na direcção certa é fundamental estar atento a todos eles. A titulo de exemplo, cito a criação de condições para um maior envolvimento dos Pais, as necessidades e especificidades do ensino especial, a reorganização do parque escolar, as tecnologias de informação, a descentralização e a actuação coordenada, dos serviços do Ministério da Educação.