Ministério da Educação Nacional

ANTÓNIO FARIA CARNEIRO PACHECO
18 de Janeiro de 1936 a 28 de Agosto de 1940

 

Nasceu em Santo Tirso a 14 de Novembro de 1887.
Em Coimbra, onde cursou Direito lutou contra a greve académica de 1908 e dirigiu um movimento destinado a combater a anarquia partidária.
Integrou o Governo como Ministro da Instrução, que transformou em Ministério da Educação Nacional, entre 18 de Janeiro de 1936 e 28 de Agosto de 1940.
Deve-se-lhe a criação do Instituto de Alta Cultura, da Junta Nacional da Educação  e da Mocidade Portuguesa, assim como profundas reformas nos ensinos primário e liceal, tendo por objectivos a melhoria do nível cultural do país e assegurar à juventude uma formação nacionalista e cristã. Faleceu no Estoril a 21 de Novembro de 1957.

MANUEL RODRIGUES JÚNIOR (interino)
9 de Março de 1939 a 23 de Março de 1939

 

Nasceu em Bemposta, Abrantes a 8 de Julho de 1889.
Concluiu a sua licenciatura em Direito em 1919 na Universidade de Coimbra com 20 valores, nota que repetiria no doutoramento em 1921.
Logo em 1919 foi nomeado, mediante concurso, assistente do grupo de Ciências Jurídicas  da Faculdade de Direito de Coimbra, da qual veio a tornar-se, em 1924, professor catedrático, tendo-se transferido dois anos depois para a Faculdade de Direito de Lisboa.
De formação católica, fazia parte do chamado Grupo de Coimbra, onde figurava, entre outros, António de Oliveira Salazar, o que terá pesado na decisão dos militares do 28 de Maio de 1926 de o nomear Ministro da Justiça e dos Cultos.No exercício desta pasta, acumula, interinamente, as funções de Ministro das Finanças (17 de Dezembro de 1926, de 28 de Novembro a 19 de Dezembro de 1927 e de 23 de Fevereiro a 7 de Abril de 1928).
Foi o responsável por uma laboriosa acção legislativa, que se traduzirá na reorganização do Conselho Superior Judiciário, na reforma do Processo Civil, no reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica, na criação do arquivo de Identificação e da Ordem dos Advogados, para destacar as medidas mais importantes.
Regressou ao Governo mais tarde: à frente da Justiça no primeiro governo de Oliveira Salazar, entre 1932 e 28 de Agosto de 1940; interinamente, a pasta da Instrução Pública, entre 29 de Junho e 23 de Outubro de 1934 e da Educação Nacional de 9 a 23 de Março de 1939
A par dos desempenhos governativos, foi deputado à Assembleia nacional e fez parte da União Nacional, da Câmara Corporativa, do Conselho Político Nacional e da comissão encarregada de organizar a União Nacional Republicana, como partido de apoio à Ditadura Militar.
Abandonando a política prosseguiu a actividade na Universidade até à data da morte, que ocorreu em Lisboa a 2 de Março de 1946.

MÁRIO DE FIGUEIREDO
28 de Agosto de 1940 a 6 de Setembro de 1944

 

Nasceu em Figueiró, Viseu, a 19 de Abril de 1890.
Em Coimbra, onde cursou Direito, veio a doutorar-se em 1919. Professor catedrático desde 1 de Abril de 1924, foi, pouco depois, nomeado secretário da Faculdade de Direito ( 1927) e, mais tarde, seu director ( 2 de Agosto de 1930 a 28 de Agosto de 1940).
Integrou o governo, como Ministro da Justiça e Cultos, entre 10 de Novembro de 1928 e 8 de Julho de 1929, ocupando a pasta da Educação Nacional de 28 Agosto de 1940 a 6 de Setembro de 1944. Foi deputado à Assembleia Nacional a partir de 1935 e seu Presidente desde 1961. Desempenhou o cargo de presidente da Junta Nacional da Educação, membro do Conselho de estado e Administrador da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses. Membro da Comissão de Direito Marítimo Internacional e do Domínio Público Marítimo, foi, até 1968, membro do Tribunal Permanente de Arbitragem.

 

JOSÉ CAEIRO DA MATA
6 de Setembro de 1944 a 4 de Fevereiro de 1947

Nasceu em Vimieiro, Arraiolos, em 1883.
Licenciou-se em Direito, em Coimbra, integrando a partir de 1907 o corpo docente da Faculdade de Direito, Transitou para Lisboa em 1920 sendo nomeado reitor da Universidae de Lisboa em 1929.
Fez algumas passagens pelo Governo: Ministro dos Negócios Estrangeiros( 1933-1935 ), Ministro de Portugal junto do governo de Vichy ( 1941 ) tendo-lhe sido confiada  a pasta da Educação Nacional que ocupou de 6 de Setembro de 1944 a 4 de Fevereiro de 1947, daqui transitando para os Negócios Estrangeiros onde se manteve até 1950.
Representou o país em várias conferências internacionais e presidiu à Comissão do V Centenário da morte do Infante D.Henrique. Faleceu em Lisboa a 3 de Janeiro de 1963.

 

FERNANDO ANDRADE PIRES DE LIMA
4 de Fevereiro de 1947 a 7 de Julho de 1955

 

Nasceu em Santo Tirso, em 1883.
Licenciou-se em Direito, em Coimbra, dedicando-se à docência na Faculdade de Direito.
Integrou o Governo como Ministro da Educação Nacional que ocupou de 4 de Fevereiro de 1947 a 6 de Julho de 1955,e, interinamente, como Ministro da Justiça de 31 de Maio a 30 de Junho de 1955.
Na gestão da pasta da educação, destacou-se o novo impulso dado ao ensino técnico, a campanha contra o analfabetismo e o apoio oficial concedido ao ensino das Belas Artes.
Faleceu em Santo Tirso a 4 de Setembro de 1970.


FRANCISCO DE PAULA LEITE PINTO
7 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961

Nasceu em Lisboa, a 16 de Outubro de 1902.
Licenciado em Ciência Matemáticas e Engenheiro Geógrafo pela Universidade de Lisboa, obteve ainda a licenciatura em Engenharia Civil pela Escola de Pontes e Calçadas de Paris.
Leitor na Sorbonne, professor catedrático no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras desde 1941, professor catedrático de Matemáticas Gerais, na Escola do Exército, e de Caminhos de Ferro no Instituto Superior Técnico.
Desempenhou ainda os cargos de reitor da Universidade Técnica, de presidente da Junta de Energia Nuclear e da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.
Integrou o Governo como Ministro da Educação Nacional entre 7 de Julho de 1955 e 4 de Maio de 1961.
Em 1973 foi procuradora Câmara Corporativa e chanceler das Ordens Honoríficas de Mérito Civil. Doutor honoris causa pelas Universidades de S.Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras.

 

MANUEL LOPES DE ALMEIDA
4 de Maio de 1961 a 4 de Dezembro de 1962

Nasceu em Benavente a 16 de Agosto de 1900.
Concluiu em 1930 o curso de Ciências Históricas e Geográficas na Faculdade de Letras na Universidade de Coimbra e aí começou a ensinar no ano seguinte.
Foi deputado e titular do Ministério da Educação Nacional entre 4 de Maio de 1961 e 22 de Dezembro de 1962.
Deu valiosa colaboração à História de Portugal de que se destacam as seguintes obras: Conquista de Pegu pelos Portugueses, 1936; Documentos da Reforma Pombalina, 1937, Notícias de Aclamação, 1940; Notícias de Portugal e Brasil, 1961. Faleceu em Coimbra a 15 de Dezembro de 1980.

 

INOCÊNCIO GALVÃO TELES
4 de Dezembro de 1962 a 19 de Agosto de 1968

 

Nasceu em Lisboa, a 9 de Maio de 1917. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluindo a licenciatura em 1939, e o doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas, no ano seguinte. Em 1941, é contratado como professor extraordinário e, em 1945, nomeado professor catedrático.
Dedica-se também à actividade política, sendo Procurador à Câmara Corporativa, em algumas legislaturas. Exerce funções de Director da Faculdade de Direito de Lisboa, de 1956 a 1962 – ano em que pede a demissão, por discordância com o então ministro da tutela. Nesse mesmo ano, será convidado a assumir a respectiva pasta. Após alguma resistência inicial, acaba por aceitar o convite, encabeçando o Ministério da Educação Nacional, até 1968 – quando se afasta do cargo, a seu próprio pedido. Regressa ao ensino na Faculdade, tendo, para além das funções docentes, fundado o Centro de Estudos de Direito Civil, de que foi eleito Director – actividade que seria interrompida

pelas crises académicas de 1974-1975, que originariam a cessação do funcionamento do referido Centro.
Regressado às funções de Professor da Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1978-1979, exerce aí novamente a docência até à sua jubilação em 1987. Foi Presidente do Conselho Científico da Faculdade de 1979 a 1982. Cumulativamente com a actividade de advogado e jurisconsulto, Inocêncio Galvão Telles continua, entretanto, ligado à vida académica, através das universidades Católica e Lusíada. Faleceu em Oeiras, a 26 de Fevereiro de 2010.

 

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JOSÉ HERMANO SARAIVA
19 de Agosto de 1968 a 15 de Janeiro de 1970

Nasce em Leiria, a 3 de Outubro de 1919. Licencia-se em Ciências Histórico-Filosóficas (1941) e em Ciências Jurídicas (1942), consagrando-se ao ensino e à advocacia.
Exerceu as funções como professor liceal, Director do Instituto de Assistência aos Menores, Reitor do Liceu D. João de Castro, deputado à Assembleia Nacional, procurador à Câmara Corporativa, professor do Instituto de Ciências Sociais, Políticas e Ultramarinas da Universidade Técnica de Lisboa. Foi Ministro da Educação Nacional de 19 de Agosto de 1968 a 15 de Janeiro de 1970, coincidindo o seu mandato com a transição de poderes de Oliveira Salazar para Marcelo Caetano.
Embaixador de Portugal no Brasil desde 1972, viria a solicitar a exoneração do cargo a 29 de Abril de 1974, dedicando-se, desde então, exclusivamente à investigação histórica e à actividade académica – professor na Universidade Autónoma de Lisboa.
Foi agraciado com as Grã-Cruzes da Instrução Pública, do Barão do Rio Branco, do Mérito do Trabalho, e com a Comenda da Real Ordem da Conceição de Vila Viçosa.
Membro da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História, da Academia da Marinha, e do Instituto Histórico de S. Paulo, é vastíssima a sua obra publicada.
Actualmente, prossegue a sua actividade de ensaísta e comunicador/divulgador, mantendo séries televisivas de programas culturais de índole historiográfica.

 

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JOSÉ VEIGA SIMÃO
15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974

Nasce a 13 de Fevereiro de 1929, na Guarda. Bolseiro do Instituto de Alta Cultura, de 1950 a 1957, licencia-se em Ciências Físico-Químicas, na Universidade de Coimbra, em 1951 – ano em que é admitido como Segundo Assistente (Física) na respectiva Faculdade de Ciências. Doutora-se em Física Nuclear na Universidade de Cambridge, em 1957, e em Ciências Físico-Químicas, na de Coimbra, no mesmo ano.Entre 1957 e 1970, rege diversas cadeiras nas Universidades de Coimbra – de que passa a Professor Catedrático em 1961 – e de Lourenço Marques – de que será Reitor (1963-1970).
Ministro da Educação Nacional, de 15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974, reassumirá funções governativas como Ministro da Indústria e Energia (1983-1985) e como Ministro da Defesa Nacional (1997-1999).
Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior, director do Gabinete de Pós-Graduação e membro de Senados e Conselhos de várias Universidades Públicas (1992-2004), ocupará ainda, entre muitos outros, os lugares de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (1978-1983 e 1985-1992) e de governador da Agência Internacional de Energia Atómica das Nações Unidas (1982-1983), tendo diversos estudos sobre física nuclear publicados em conceituadas revistas da especialidade, bem como uma imensidade de artigos e trabalhos sobre educação, ciência, indústria, energia, inovação.
É Doutor Honoris Causa pelas Universidades de Witwatersrand, Johannesburg, África do Sul; Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique; Lesley College, Cambridge/Massachusetts, Estados Unidos da América; Aveiro; Minho; Beira Interior; e detém múltiplas condecorações.

 

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