Secretaria-geral
1974: trimestre 4
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Diário do Governo, n.º 230/74, Série I, de 1974-10-02 Decreto-lei n.º 514/74, de 2 de outubro Ministério da Educação e Cultura Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a estabelecer, por despacho, a lista dos estabelecimentos do ensino superior e outros de investigação estrangeiros a cujos títulos se reconhece valor nacional e, bem assim, a correspondência de cada grau conferido pelos estabelecimentos de ensino estrangeiros a cada um dos graus nacionais. Formato: PDF Tamanho: 784 KB Decreto n.º 518/74, de 2 de outubro Presidência da República Nomeia vários Secretários de Estado. Formato: PDF Tamanho: 380 KB Diário do Governo, n.º 231/74, Série I, de 1974-10-03 Portaria n.º 637/74, de 3 de outubro Ministério da Educação e Cultura – Instituto de Alta Cultura Cria no Instituto de Alta Cultura diversos conselhos consultivos. Formato: PDF Tamanho: 555 KB Diário do Governo, n.º 233/74, Série I, de 1974-10-07 Portaria n.º 646/74, de 7 de outubro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 241 KB Diário do Governo, n.º 234/74, Série I, de 1974-10-08 Decreto n.º 529/74, de 8 de outubro Ministério da Educação e Cultura Altera a redação do artigo 3.º do Decreto n.º 49205, de 25 de Agosto de 1969, que distribuiu pelo 11.º grupo B do ensino profissional industrial e comercial as disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-Naturais. Formato: PDF Tamanho: 387 KB Declaração de 20 de setembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 428 KB Diário do Governo, n.º 235/74, Série I, de 1974-10-09 Despacho ministerial de 1 de outubro Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro Determina que as entidades oficiais responsáveis pelo envio ao estrangeiro de representantes em missão científica ou técnica enviem determinadas informações à Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. Formato: PDF Tamanho: 355 KB Diário do Governo, n.º 237/74, Série I, de 1974-10-11 Decreto n.º 535/74, de 11 de outubro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Abre créditos no montante de 192126568$20. Formato: PDF Tamanho: 1,3 MB Portaria n.º 655/74, de 11 de outubro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Determina que sejam criados cursos de ensino básico de Português em diversas localidades da República Francesa. Formato: PDF Tamanho: 609 KB Diário do Governo, n.º 239/74, Série I, de 1974-10-14 Portaria n.º 661/74, de 14 de outubro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 270 KB Diário do Governo, n.º 240/74, Série I, de 1974-10-15 Aviso de 26 de setembro Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direção-Geral dos Negócios Políticos Torna público ter sido entregue, por parte de Portugal, no Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, o novo instrumento de adesão à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Formato: PDF Tamanho: 330 KB Diário do Governo, n.º 242/74, Série I, de 1974-10-17 Decreto n.º 544/74, de 17 de outubro Presidência do Conselho de Ministros Determina que as comissões ministeriais de saneamento e reclassificação sejam extintas por despacho ministerial até 28 de Fevereiro de 1975. Formato: PDF Tamanho: 352 KB Declaração de 26 de setembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 526 KB Diário do Governo, n.º 246/74, Série I, de 1974-10-22 Portaria n.º 686/74, de 22 de outubro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 273 KB Diário do Governo, n.º 249/74, Série I, de 1974-10-25 Portaria n.º 693/74, de 25 de outubro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Determina que sejam criados cursos de ensino básico de Português em Nancy e em Versalhes. Formato: PDF Tamanho: 616 KB Diário do Governo, n.º 252/74, Série I, de 1974-10-29 Portaria n.º 706/74, de 29 de outubro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Determina que sejam criados cursos de ensino básico de Português em diversas localidades da Austrália. Formato: PDF Tamanho: 419 KB Diário do Governo, n.º 253/74, Série I, de 1974-10-30 Portaria n.º 707/74, de 30 de outubro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Determina que sejam criados cursos do ensino básico de Português em Basileia, Suíça. Formato: PDF Tamanho: 237 KB Diário do Governo, n.º 254/74, Série I, de 1974-10-31 Decreto n.º 568/74, de 31 de outubro Ministério da Educação e Cultura Cria uma comissão provisória para resolver todos os problemas relacionados com o reconhecimento de habilitações nacionais ou estrangeiras, bem como a determinação de planos de estudo. Formato: PDF Tamanho: 363 KB Decreto n.º 569/74, de 31 de outubro Ministério da Educação e Cultura Extingue um lugar de professor catedrático do 5.º grupo e cria outro do 6.º grupo na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Formato: PDF Tamanho: 597 KB Decreto-Lei n.º 570/74, de 31 de outubro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Cria as Escolas do Magistério Primário de Chaves e do Fundão. Formato: PDF Tamanho: 493 KB Diário do Governo, n.º 258/74, Série I, de 1974-11-06 Portaria n.º 717/74, de 6 de novembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 609 KB Diário do Governo, n.º 259/74, Série I, de 1974-11-07 Decreto-Lei n.º 598/74, de 7 de novembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Adota diversas providências tendentes à colocação do pessoal docente dos ensinos básico, secundário e médio para o ano escolar de 1974-1975. Formato: PDF Tamanho: 743 KB Diário do Governo, n.º 260/74, Série I, de 1974-11-08 Declaração de 19 de outubro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 430 KB Diário do Governo, n.º 261/74, Série I, de 1974-11-09 Decreto-Lei n.º 601/74, de 9 de novembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Providencia sobre a regularização das nomeações dos professores eventuais e provisórios colocados nos diversos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário. Formato: PDF Tamanho: 357 KB Decreto-Lei n.º 602/74, de 9 de novembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Altera a redação de vários artigos do Decreto-Lei n.º 476-A/74, de 24 de Setembro, relativo à colocação de professores de vários graus de ensino para o ano escolar de 1974-1975. Formato: PDF Tamanho: 560 KB Diário do Governo, n.º 265/74, Série I, de 1974-11-14 Portaria n.º 738/74, de 14 de novembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 828 KB Diário do Governo, n.º 266/74, Série I, de 1974-11-15 Declaração de 25 de outubro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 567 KB Diário do Governo, n.º 269/74, Série I, de 1974-11-19 Portaria n.º 750/74, de 19 de novembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 537 KB Diário do Governo, n.º 270/74, Série I, de 1974-11-20 Decreto n.º 639/74, de 20 de novembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Abre créditos especiais no montante de 319285000$00. Formato: PDF Tamanho: 691 KB Decreto n.º 644/74, de 20 de novembro Ministério do Equipamento Social e do Ambiente – Secretaria de Estado das Obras Públicas – Direção-Geral das Construções Escolares Autoriza a Direção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a elaboração do projeto do edifício destinado ao Núcleo de Estudos Clínico-Hematológicos do Instituto de Alta Cultura. Formato: PDF Tamanho: 149 KB Diário do Governo, n.º 274/74, Série I, de 1974-11-25 Portaria n.º 764/74, de 25 de novembro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Manda criar cursos de ensino básico de Português em Münster, República Federal da Alemanha. Formato: PDF Tamanho: 211 KB Diário do Governo, n.º 274/74, Série I, 1.º Suplemento, de 1974-11-25 Portaria n.º 767/74, de 25 de novembro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Manda oficializar o ciclo preparatório do ensino secundário no Collégium Johanneum, Consulado de Dusseldórfia, Alemanha. Formato: PDF Tamanho: 133 KB Diário do Governo, n.º 275/74, Série I, 1.º Suplemento, de 1974-11-26 Declaração de 12 de novembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 603 KB Diário do Governo, n.º 278/74, Série I, de 1974-11-29 Decreto n.º 673/74, de 29 de novembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Autoriza pagamentos em conta da verba «Despesas de anos findos». Formato: PDF Tamanho: 374 KB Decreto-Lei n.º 675/74, de 29 de novembro Ministério da Educação e Cultura Revoga todas as disposições que atualmente determinam o provimento automático dos titulares de determinados cargos em lugares de inspetor-geral da Junta Nacional da Educação. Formato: PDF Tamanho: 394 KB Diário do Governo, n.º 278/74, Série I, 2.º Suplemento, de 1974-11-29 Decreto n.º 679-A/74, de 29 de novembro Presidência da República Exonera, a seu pedido, o Ministro da Educação e Cultura, cessando, consequentemente, as suas funções todos os Secretários de Estado do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 291 KB Decreto n.º 679-B/74, de 29 de novembro Presidência da República Nomeia, interinamente, o Ministro da Educação e Cultura. Formato: PDF Tamanho: 287 KB Decreto n.º 679-C/74, de 29 de novembro Presidência da República Nomeia, interinamente, os Secretários de Estado da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Científica, dos Desportos e Ação Social Escolar e da Orientação Pedagógica. Formato: PDF Tamanho: 854 KB Despacho de 29 de novembro Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Delegação do Primeiro-Ministro no Dr. Rui Grácio, Secretário de Estado da Orientação Pedagógica, dos seus poderes como Ministro da Educação e Cultura. Formato: PDF Tamanho: 259 KB Diário do Governo, n.º 280/74, Série I, 2.º Suplemento, de 1974-12-02 Retificação de 30 de novembro Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 529/74, de 8 de Outubro, que alterou a redação do artigo 3.º do Decreto n.º 49205, de 25 de Agosto de 1969. Formato: PDF Tamanho: 316 KB Decreto-Lei n.º 687-A/74, de 2 de dezembro Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Cultura Extingue a Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica e cria as Secretarias de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica e da Cultura e da Educação Permanente. Formato: PDF Tamanho: 494 KB Diário do Governo, n.º 282/74, Série I, 1.º Suplemento, de 1974-12-02 Decreto n.º 689-A/74, de 4 de dezembro Presidência da República Exonera o Ministro da Educação e Cultura, cessando, consequentemente, as suas funções os respetivos Secretários de Estado. Formato: PDF Tamanho: 294 KB Decreto n.º 689-B/74, de 4 de dezembro Presidência da República Nomeia o Ministro da Educação e Cultura. Formato: PDF Tamanho: 295 KB Decreto n.º 689-C/74, de 4 de dezembro Presidência da República Nomeia os Secretários de Estado da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social Escolar. Formato: PDF Tamanho: 822 KB Diário do Governo, n.º 283/74, Série I, de 1974-12-05 1974-12_DG283-Decreto-lei_694-74 Decreto-Lei n.º 694/74, de 5 de dezembro Ministério da Educação e Cultura Confia a tarefa de orientação e inspeção pedagógica da disciplina de Educação Física às Direcções-Gerais do Ensino, revê a competência da Direção-Geral dos Desportos e atribui ao Fundo de Fomento do Desporto maior capacidade de intervenção no processo de desenvolvimento da educação física e do desporto em geral. Formato: PDF Tamanho: 769 KB Diário do Governo, n.º 284/74, Série I, de 1974-12-06 Portaria n.º 797/74, de 6 de dezembro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Manda criar cursos de ensino básico de Português em diversas localidades da República Francesa. Formato: PDF Tamanho: 693 KB Diário do Governo, n.º 286/74, Série I, de 1974-12-09 Portaria n.º 800/74, de 9 de dezembro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Manda criar cursos de ensino básico de Português em Cuxhaven, área consular de Hamburgo, República Federal da Alemanha. Formato: PDF Tamanho: 258 KB Diário do Governo, n.º 287/74, Série I, de 1974-12-10 Portaria n.º 803/74, de 10 de dezembro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Manda criar cursos de ensino básico de Português em Althengstett, Schwäbisch Gmüd e Waldkirch, área consular de Estugarda, República Federal da Alemanha. Formato: PDF Tamanho: 438 KB Diário do Governo, n.º 288/74, Série I, de 1974-12-11 Decreto-Lei n.º 712/74, de 11 de dezembro Ministérios das Finanças, da Economia, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Comunicação Social Estabelece o processo a que deverá obedecer a dissolução das corporações e providencia sobre a situação do respetivo pessoal. Formato: PDF Tamanho: 334 KB Diário do Governo, n.º 289/74, Série I, de 1974-12-12 Portaria n.º 810/74, de 12 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 394 KB Portaria n.º 811/74, de 12 de dezembro Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura Manda criar cursos de ensino básico de Português em Esslingen, Kircheim-Teck e Bretten, República Federal da Alemanha. Formato: PDF Tamanho: 132 KB Diário do Governo, n.º 290/74, Série I, de 1974-12-13 Declaração de 6 de dezembro Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral De ter sido retificada a inserta no Diário do Governo, n.º 176, de 30 de Julho de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura. Formato: PDF Tamanho: 236 KB Diário do Governo, n.º 291/74, Série I, de 1974-12-14 Declaração de 6 de dezembro Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a inserta no Diário do Governo n.º 213, de 12 de Setembro de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura. Formato: PDF Tamanho: 275 KB Portaria n.º 814/74, de 14 de dezembro Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social e do Ambiente Determina que as dotações integradas no IV Plano de Fomento inscritas no Orçamento Geral do Estado a favor da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica para investigação no domínio do ambiente sejam transferidas para o Ministério do Equipamento Social e do Ambiente, para ocorrer ao programa de investigação da responsabilidade da Comissão Nacional do Ambiente. Formato: PDF Tamanho: 276 KB Declaração de 4 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 458 KB Diário do Governo, n.º 293/74, Série I, 2.º Suplemento, de 1974-12-17 1974-12_DG293-Declaracao_10-12 Declaração de 10 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 239 KB Diário do Governo, n.º 297/74, Série I, 2.º Suplemento, de 1974-12-21 Decreto-Lei n.º 735-A/74, de 21 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Regula os órgãos de gestão dos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário. Formato: PDF Tamanho: 5,3 MB Diário do Governo, n.º 299/74, Série I, de 1974-12-26 Declaração de 11 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 400 KB Diário do Governo, n.º 300/74, Série I, de 1974-12-27 Declaração de 9 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 512 KB Diário do Governo, n.º 301/74, Série I, 1.º Suplemento, de 1974-12-28 Decreto n.º 750/74, de 28 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Abre créditos especiais no montante de 1343992858$00. Formato: PDF Tamanho: 729 KB Decreto-Lei n.º 753/74, de 28 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Adota providências relativas a pessoal da Escola Prática de Agricultura de D. Dinis. Formato: PDF Tamanho: 420 KB Diário do Governo, n.º 302/74, Série I, de 1974-12-30 Decreto-Lei n.º 758/74, de 30 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Determina que as referências constantes do n.º 2 do artigo 1.º e do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 598/74, à data de 15 de Novembro de 1974, se considerem feitas em relação a 31 de Dezembro do ano corrente. Formato: PDF Tamanho: 145 KB Diário do Governo, n.º 302/74, Série I, 2.º Suplemento, de 1974-12-30 Portaria n.º 846/74, de 30 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 1,5 MB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, de 1974-12-31 Decreto n.º 771/74, de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado da Administração Escolar Determina que os atuais Liceus Nacionais de D. João III, em Coimbra, e de D. Manuel II, no Porto, passem a designar-se, respetivamente, por Liceu Nacional de José Falcão e Liceu Nacional de Rodrigues de Freitas. Formato: PDF Tamanho: 437 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 1.º Suplemento, de 1974-12-31 Declaração de 19 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 6,1 MB Declaração de 19 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 4,7 MB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 2.º Suplemento, de 1974-12-31 Portaria n.º 858/74, de 31 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 201 KB Declaração de 28 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 340 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 3.º Suplemento. de 1974-12-31 Portaria n.º 859/74, de 31 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 3,4 MB Portaria n.º 860/74, de 31 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 4,3 MB Declaração de 27 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 563 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 4.º Suplemento, de 1974-12-31 Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 1,2 MB Declaração de 28 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 416 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 5.º Suplemento, de 1974-12-31 Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 6,6 MB Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 1,1 MB Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 343 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 6.º Suplemento, de 1974-12-31 Decreto n.º 799/74, de 31 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Abre créditos especiais no montante de 926951942$60. Formato: PDF Tamanho: 2 MB Decreto-Lei n.º 806/74, de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura Providência acerca da institucionalização democrática dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino superior. Formato: PDF Tamanho: 1,2 MB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 7.º Suplemento, de 1974-12-31 Decreto-Lei n.º 809/74, de 31 de dezembro Parte 1 Parte 2 Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1975. Formato: PDF Tamanho: 28,7 MB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 8.º Suplemento, de 1974-12-31 Decreto n.º 814/74, de 31 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Autoriza pagamentos em conta da verba de despesas de anos findos. Formato: PDF Tamanho: 571 KB Portaria n.º 872/74, de 31 de dezembro Ministério das Finanças – Secretaria de Estado do Orçamento – Direção-Geral da Contabilidade Pública Efetua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios. Formato: PDF Tamanho: 1,4 MB Decreto-Lei n.º 819/74, de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura Atribui ao lugar de visitadora escolar a categoria da letra M indicada no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 372/74, de 20 de Agosto. Formato: PDF Tamanho: 290 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 9.º Suplemento, de 1974-12-31 Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 853 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 10.º Suplemento, de 1974-12-31 Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De serem consideradas sem efeito várias alterações orçamentais constantes das declarações publicadas no Diário do Governo, 1.ª série, n.os 291 e 303 (suplemento), respetivamente de 14 e 31 de Dezembro de 1974. Formato: PDF Tamanho: 212 KB Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 294 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 11.º Suplemento, de 1974-12-31 Decreto-Lei n.º 830/74, de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura Converte os institutos industriais em escolas superiores. Formato: PDF Tamanho: 6 MB Decreto-Lei n.º 831/74, de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica – Direção-Geral do Ensino Superior Permite a remuneração pelo Orçamento Geral do Estado do pessoal a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 99/72, na parte que não se comporte nos rendimentos próprios do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil. Formato: PDF Tamanho: 264 KB Diário do Governo, n.º 303/74, Série I, 12.º Suplemento, de 1974-12-31 Declaração de 31 de dezembro Ministério da Educação e Cultura – 10.ª Delegação da Direção-Geral da Contabilidade Pública De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério. Formato: PDF Tamanho: 580 KB |
